11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 13:57

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 17:22

Determinada a intimação
16/07/2025 11:29

Juntada de Petição
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:05

Transitado em Julgado
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033410-61.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JAIRA MORAESADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte com DIB em 21/04/2023 (NB 1876838750).
19/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
16/05/2025 18:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 15/05/2025 14:00. Refer. Evento 19
16/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/04/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2025 16:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 15/05/2025 14:00
18/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2025 09:55

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:56

Determinada a intimação
10/10/2024 16:01

Juntada de Petição
09/10/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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