27/04/2024 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
15/02/2024 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
15/02/2024 12:34

Recebidos os autos do STJ
19/08/2022 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/08/2022 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
18/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/08/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 17:23

Decisão interlocutória
16/08/2022 06:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/07/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/07/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/07/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2022 19:04

Recurso Especial não admitido
25/04/2022 21:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2022 21:46

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/04/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/04/2022 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/03/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
09/02/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2022 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2022 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/01/2022 16:48

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2022 16:08

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
06/12/2021 16:50

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/12/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/12/2021 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2022 13:00 Sequencial: 255
16/07/2021 07:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2021 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2021 20:15

Juntada de Petição
24/06/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2021 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/06/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2021 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2021 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2021 21:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/05/2021 16:45

Juntada de Petição
19/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 14:00:00
18/05/2021 19:50

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/05/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2021 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/06/2021 14:00 Sequencial: 21
24/03/2021 13:59

Retirado de pauta
24/03/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/03/2021 12:30

Juntada de Petição
22/03/2021 19:21

Juntada de Petição
11/03/2021 01:55

Juntada de Certidão
10/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021 Data da sessão: 24/03/2021 13:00:00
09/03/2021 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/03/2021 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2021 13:00 Sequencial: 215
28/07/2020 14:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
28/07/2020 14:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/07/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
22/07/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/07/2020 20:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 19:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
22/07/2020 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)
22/07/2020 15:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
22/07/2020 15:34

Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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