15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008707-65.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA PENHA FILHOADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR (OAB RJ234069) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
02/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:03

Expedição de Alvará
01/07/2025 16:02

Expedição de Alvará
28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125116-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125115-79.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA PENHA FILHO)
09/05/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-41 processada no TRF2 com o no. 51251166420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-41 processada no TRF2 com o no. 51251157920254029666/TRF (ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-41 processada no TRF2 com o no. 51251157920254029666/TRF (LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA PENHA FILHO)
06/05/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-41
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
14/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-41
09/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:26

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/01/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/01/2025 10:21

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
19/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 20:58

Juntada de Petição
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:02

Determinada a intimação
18/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:07

Determinada a intimação
23/11/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/10/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:39

Juntada de Petição
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 17:43

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:49

Despacho
22/06/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/04/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2023 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA PENHA FILHO <br/> Data: 01/03/2023 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
08/01/2023 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/11/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:22

Determinada a intimação
16/11/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/11/2022 12:03

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2022 02:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00