12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
02/09/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000222-22.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: SEBASTIAO ALUIZIO DE MOURAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864) DESPACHO/DECISÃO Considerando o caráter modificativo dos embargos opostos pelo INSS (evento 25, EMBDECL1), abra-se vista ao embargado para que apresente sua manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, venham os autos conclusos.
23/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:30

Decisão interlocutória
22/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000222-22.2025.4.02.5105/RJAUTOR: SEBASTIAO ALUIZIO DE MOURAADVOGADO(A): MAYKON MATIAS GOMES (OAB RJ165864)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reconhecer como especiais os períodos trabalhados de 09/12/96 a 30/11/98 e de 01/12/99 a 01/11/01, determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS do demandante.

G ratuidade de justiça deferida no Evento 5.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Cumprido o julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça
05/02/2025 14:23

Alterado o assunto processual - De: Averbação / Contagem de Tempo Especial - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
05/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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