03/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044653220244020000/TRF2
03/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030146920244020000/TRF2
29/07/2025 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/07/2025 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/07/2025 Número de referência: 1357485
19/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004465-32.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18
09/07/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044653220244020000/TRF2
09/07/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030146920244020000/TRF2
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000440-69.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: ASSUAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (OAB RJ187870)SENTENÇAi - JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados nas manifestações de inconformidade veiculadas por meio dos processos administrativos nº 10.735.720047.2018-90, 10.735.720049.2018-89, *07.***.*20-50.2018-11, 10.735.720051.2018-58, 10735.720052.2018-01, 10.735.720053.2018-47 e 10735.7200154.2018-91. ii ? JULGO IMPROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, consequentemente, DENEGO A SEGURANÇA quanto os pedidos formulados nos requerimentos de restituição relativos aos Pedidos Eletrônicos de Restituição Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de nº 37254.13911.060422.1.2.15-3542, 33363.68764.060422.1.2.15-0206, 14121.97925.080422.1.2.15-1500, 34596.68488.080422.1.2.15-9908, 35581.47327.170622.1.2.15-3964, 19192.44933.170622.1.2.15-7606, 29980.33382.170622.1.2.15-9093, 17811.00511.170622.1.2.15-1007, 30268.70886.050722.1.2.15-0612, 21363.41505.050722.1.2.15-0085, 08482.67041.050722.1.2.15-3645, 11265.93058.170622.1.2.15-1385, 32580.30298.050722.1.2.15-5100, 06915.32065.170622.1.2.15-4422, 27315.82501.170622.1.2.15-4380, 02948.79481.170622.1.2.15-4088, 41632.29297.240622.1.2.15-6318, 36990.66070.050722.1.2.15-1904, 21248.08492.050722.1.2.15-6900, 30374.78496.150722.1.2.15-5768, 34063.42446.050722.1.2.15-3093, 23846.30691.050722.1.2.15-0608, 11569.03253.050722.1.2.15-2994, 04111.99070.050722.1.2.15-0441, 22990.62179.050722.1.2.15-0899, 07154.67195.050722.1.2.15-4900, 20625.15263.050722.1.2.15-0064, 42628.68954.050722.1.2.15-7448, 36095.34972.280722.1.2.15-2066, 21862.15558.280722.1.2.15-5092, 17901.69860.280722.1.2.15-4501, 02755.39007.090822.1.2.15-0190, 26845.22049.090822.1.2.15-9890, 28384.60301.090822.1.2.15-5192, 10237.88035.120922.1.2.15-6110, 02009.63098.120922.1.2.15-2045, 21153.36270.120922.1.2.15-8903, 24169.21766.120922.1.2.15-9599, 02665.22757.120922.1.2.15-9371, 03757.66146.120922.1.2.15-0510, 04211.91080.120922.1.2.15-6100, 19729.89097.120922.1.2.15-9393, 37621.08699.120922.1.2.15-9584, 24693.28634.120922.1.2.15-8038, 11157.15299.120922.1.2.15-9851, 00314.03475.120922.1.2.15-5980, 39124.87545.120922.1.2.15-2800, 42752.87300.120922.1.2.15-1116, 25329.81330.120922.1.2.15-0530.

Comunique-se à autoridade coatora.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1.º, do CPC.

Configurada a hipótese do § 2.º do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:00

Denegada a Segurança
27/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:32

Despacho
08/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:58

Determinada a intimação
07/11/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 20:26

Juntado(a)
24/10/2024 21:43

Juntado(a)
15/10/2024 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044653220244020000/TRF2
08/10/2024 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 18:17

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:51

Despacho
09/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 11:34

Despacho
19/04/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044653220244020000/TRF2
08/04/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044653220244020000/TRF2
04/04/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:52

Despacho
19/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição
19/03/2024 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003014-69.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
19/03/2024 09:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030146920244020000/TRF2
11/03/2024 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030146920244020000/TRF2
08/03/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 9 Número: 50030146920244020000/TRF2
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 15:26

Despacho
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:02

Juntada de Petição
06/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 18:47

Determinada a intimação
19/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:28

Determinada a intimação
15/01/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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