04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 17:40

Juntada de Petição
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091748-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELI COSTA FONTOURAADVOGADO(A): CAMILA FONTOURA FERNANDES (OAB RJ181127) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
12/07/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091748-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELI COSTA FONTOURAADVOGADO(A): CAMILA FONTOURA FERNANDES (OAB RJ181127)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, CONFIRMO A LIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar à União que restabeleça à parte autora o direito à assistência médico-hospitalar prestada pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), na condição de dependente do ex-marido militar Sr.

Osvaldo Silveira Fernandes, mantendo-se a autora regularmente inscrita no sistema de saúde da Marinha, com todos os direitos daí decorrentes, inclusive com o desconto da contribuição correspondente em seu contracheque de pensionista.

Condeno a União ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizável nos termos da legislação aplicável.
13/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 19:31

Concedida a tutela provisória
11/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057041-88.2025.4.02.5101

Luiz Felipe Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Regina de Sousa Januario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011502-61.2023.4.02.5104

Marlene Clemente da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5002672-83.2021.4.02.5005

Izael Carlos Alexandre de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5003763-15.2024.4.02.5003

Antonio Ribeiro Wagmaker

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5006085-25.2022.4.02.5117

Ana Lucia Pereira Chaves

Cury Construtora e Incorporadora S.A.

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo