22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:27

Determinada a intimação
08/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000878-50.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: AFONSO TAVARES DA SILVA NETOADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SP326564)ADVOGADO(A): JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a União para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Discordando, deverá apresentar os cálculos dos valores que entende devidos.

II – Concordando, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao valor da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

V - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

VII - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Determinada a intimação
25/06/2025 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 15:48

Juntada de Petição
07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 09:41

Decisão interlocutória
13/03/2024 13:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/03/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 16:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 11:19

Juntada de Petição
06/12/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/12/2023 17:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/12/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
31/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:08

Determinada a intimação
27/10/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 349,44 em 09/09/2023 Número de referência: 1090032
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 16:14

Determinada a intimação
18/08/2023 16:11

Alterado o assunto processual - De: CND/Certidão Negativa de Débito - Para: Incidência sobre Hora Extra
25/07/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/05/2023 16:55

Juntada de Petição
15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 16:08

Juntada de Petição
10/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 13:39

Determinada a citação
09/02/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00