15/09/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
06/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 15:06

Juntada de Petição
21/07/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000430-18.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LUCIA BISPO GOMESADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
19/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 18:49

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/08/2025 13:00. Refer. Evento 11
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:41

Homologada a Transação
19/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2025 17:49

Juntada de Petição
14/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/08/2025 13:00
03/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:51

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:17

Determinada a intimação
19/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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