STJ - 0036873-68.2016.4.02.5101

23/06/2025 00:00

Intimação

23/11/2020 16:19

Transitado em Julgado em 23/11/2020

17/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020

16/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020 14:10

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA e provido

07/11/2019 07:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/11/2019 07:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1388137)

07/11/2019 07:34

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 29/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 477/479e.

03/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 731888/2018 - AgInt

02/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0731888 - AgInt no AREsp 1388137 - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019 19:55

Prejudicado o recurso de CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA em razão da reconsideração da decisão de fls. 440/446e e determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

30/08/2019 10:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/08/2019 10:16

Juntada de Petição de nº 538207/2019

29/08/2019 13:46

Ato ordinatório praticado (Petição 538207/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/08/2019 13:00

Protocolizada Petição 538207/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2019

09/08/2019 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta da sessão virtual de 13 a 19.08.2019

07/08/2019 16:42

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 731888/2018 - AgInt no AREsp 1388137

06/08/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000567-2019-AJC-1T)

05/08/2019 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 13:15

Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 731888/2018 - AgInt no AREsp 1388137/RJ

01/08/2019 16:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2019 19:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/03/2019 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo recursal para a Fazenda Nacional quanto à r. decisão de fls. 440/446. Certifico, ainda, que decorreu o prazo para impugnação ao agravo interno juntado às fls. 451/456.

11/12/2018 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2018 Petição Nº 731888/2018 -

10/12/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2018 17:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 11/12/2018)

07/12/2018 17:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 731888/2018

07/12/2018 16:52

Ato ordinatório praticado (Petição 731888/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/12/2018 16:43

Protocolizada Petição 731888/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2018

26/11/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2018

23/11/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2018 15:09

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA (NÃO CONHEÇO dos Agravos em Recursos Especiais, porquanto não atacados especificamente os fundamentos das decisões agravadas.) (Publicação prevista para 26/11/2

20/11/2018 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/11/2018 12:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como agravante CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA.

19/11/2018 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/11/2018 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2018 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO