30/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009952-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): TAYNARA ITACARAMBY DA SILVA (OAB GO065972)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
26/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:46

Juntado(a)
17/06/2025 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/06/2025 15:45. Refer. Evento 45
13/06/2025 21:27

Juntada de Petição
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:43

Determinada a intimação
14/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 17/06/2025 15:45
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO37S)
13/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024 02:18

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
26/07/2024 11:46

Despacho
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 17:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE07S para CESOLRIOA)
24/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:03

Determinada a intimação
24/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:25

Juntado(a)
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11F para RJRIOJE07S)
11/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:09

Declarada incompetência
11/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095739-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9
09/05/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE11F)
09/05/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2024 17:19

Declarada incompetência
08/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:34

Determinada a intimação
28/02/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/02/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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