TRF2 - 5008605-29.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
-
17/08/2025 14:03
Determinada a intimação
-
06/08/2025 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 18:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2025 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS502
-
06/08/2025 10:52
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5008605-29.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: FLAVIANO VICENTE DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB SP304307)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA RESTABELECER O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, CESSADO EM 12/11/2024, COM ENCAMINHAMENTO PARA A VERIFICAÇÃO DE ELEGIBILIDADE À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
RESTA REFORMADA A SENTENÇA NA PARTE EM QUE RECONHECEU DIREITO À CONVERSÃO DO BENEFÍCIO TEMPORÁRIO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE.
PASSADOS EM BRANCO OS PRAZOS RECURSAIS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM. É COMO VOTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO -
15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5008605-29.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIANO VICENTE DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB SP304307) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 2
-
30/06/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/06/2025 17:05
Juntada de Petição
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008605-29.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: FLAVIANO VICENTE DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB SP304307) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.
Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2024 e encerramento no dia 17/07/2025.
Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.
Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.
A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
17/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:59
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
-
16/06/2025 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2025 14:44
Juntada de Petição
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
10/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
10/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/04/2025 13:36
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
20/02/2025 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 08:48
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
-
20/02/2025 08:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/02/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2025 01:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/01/2025 15:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIANO VICENTE DA SILVA ALVES <br/> Data: 19/02/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitór
-
08/01/2025 14:34
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 18:09
Não Concedida a tutela provisória
-
18/12/2024 22:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 16:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/12/2024 13:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
-
17/12/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098036-51.2022.4.02.5101
Diego dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 11:56
Processo nº 5060392-69.2025.4.02.5101
Lorrant de Carvalho Florido
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000825-62.2025.4.02.5116
Tiago Coutinho Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 10:52
Processo nº 5004710-68.2021.4.02.5005
Maria de Lurdes Loss Franzin
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Sales dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 08:01
Processo nº 5014473-64.2024.4.02.5110
Bruno de Resende Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00