11/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003722-39.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: RIQUELME MELO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 70 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127840-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127839-56.2025.4.02.9666/TRF (RIQUELME MELO DE OLIVEIRA)
28/05/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 17:31

Juntada de Petição
16/05/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51278404120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51278395620254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51278395620254029666/TRF (RIQUELME MELO DE OLIVEIRA)
15/05/2025 09:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-66
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-66
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/03/2025 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 21:42

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
06/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:12

Homologada a Transação
24/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 10:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:12

Decisão interlocutória
03/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/09/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/09/2024 14:17

Despacho
16/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIQUELME MELO DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/09/2024 às 14:40. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Es
10/07/2024 15:58

Despacho
18/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:35

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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