13/08/2025 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESLIN01
13/08/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000450-43.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: GABRIELA DA SILVA SANT ANA NEVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)RECORRIDO: JOSUE SANT ANA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)RECORRIDO: KAROLAYNE SANT ANA NEVES (AUTOR)RECORRIDO: WANDERLEY SANTANA NEVES (AUTOR)RECORRIDO: KAILAN SANT ANA NEVES (AUTOR)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 14:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000450-43.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIELA DA SILVA SANT ANA NEVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) RECORRIDO: JOSUE SANT ANA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: KAROLAYNE SANT ANA NEVES (AUTOR) RECORRIDO: WANDERLEY SANTANA NEVES (AUTOR) RECORRIDO: KAILAN SANT ANA NEVES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
30/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00 Sequencial: 3
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000450-43.2024.4.02.5004/ES RECORRIDO: GABRIELA DA SILVA SANT ANA NEVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2024 e encerramento no dia 17/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
17/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
16/06/2025 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 09:47

Juntada de Petição
16/05/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição
18/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
29/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 38
29/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27 e 28
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição
08/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/08/2024 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/08/2024 14:00. Refer. Evento 16
27/08/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:04

Decisão interlocutória
27/08/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/08/2024 14:00
05/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01S)
23/02/2024 12:02

Alterado o assunto processual
23/02/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 11:58

Declarada incompetência
23/02/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
22/02/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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