TRF2 - 5104078-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5104078-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOEL CANDIDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 130
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/08/2025 13:47
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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18/08/2025 11:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODIDI
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18/08/2025 11:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/08/2025 17:24:33)
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5104078-53.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/08/2025. -
17/08/2025 11:40
Declarada incompetência
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15/08/2025 17:23
Juntada de Certidão
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15/08/2025 17:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/08/2025 17:03
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
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06/08/2025 02:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 18:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/03/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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21/03/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/02/2024 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2024 14:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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