16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005324-46.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAURA DE SOUZA PESSALIADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BATISTA (OAB GO066584)SENTENÇAPelo exposto: 3.1) quanto ao pedido de colação de grau no curso superior de Ciências Biológicas, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do NCPC; e 3.2) em relação ao pedido de condenação da UFES ao pagamento de indenização a título de dano moral, JULGO-O IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do NCPC.

Assim, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno a Autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios à UFES, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 8o e 6o , do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3o, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 11:54

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005324-46.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LAURA DE SOUZA PESSALIADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BATISTA (OAB GO066584) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos que a acompanham (evento 53), em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.
23/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:06

Determinada a intimação
22/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005324-46.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAURA DE SOUZA PESSALIADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BATISTA (OAB GO066584)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo de defesa da UFES.
25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:15

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50052428020254020000/TRF2
20/05/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:43

Determinada a intimação
20/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESSMT01S para ESVIT05S)
16/05/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50052428020254020000/TRF2
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50052428020254020000/TRF2
25/04/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:16

Determinada a intimação
25/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESSMT01S)
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:39

Declarada incompetência
17/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:53

Determinada a intimação
11/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:59

Determinada a intimação
27/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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