20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/08/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 09:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 09:31

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002791-21.2024.4.02.5108/RJAUTOR: RANNY RAMOS GURJOLADVOGADO(A): INAH LUCIA FERREIRA CHAVES (OAB RJ136348)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o réu a pagar valores atrasados devidos a título de auxílio-doença, correspondentes aos seguintes períodos: 12/10/2024 a 13/10/2024; 08/11/2024 a 21/11/2024; e 11/04/2025 a 15/04/2025. Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais o bloco das mensalidades vencidas somadas às doze vincendas ao tempo do ajuizamento, bem como aplicando correção monetária nos termos da sentença, ou, na sua falta, nos da tabela do Conselho da Justiça Federal.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso tempestivo, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
17/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 14:24

Juntado(a)
07/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/02/2025 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 14:58

Juntada de Petição
01/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/09/2024 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:55

Juntada de Petição
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 05:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RANNY RAMOS GURJOL <br/> Data: 10/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME R
26/06/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:41

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:52

Determinada a intimação
27/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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