TRF2 - 0809969-85.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
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01/02/2023 13:08
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88, 89, 90 e 91
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
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08/12/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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08/12/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/12/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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07/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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07/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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02/12/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 16:19
Juntado(a)
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01/12/2022 06:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/11/2022 17:29
Juntado(a)
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 24 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0809969-85.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MARILENA ALVES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: VICTOR HUGO PEREZ ALVES (OAB RJ157469) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: LUIS FERNANDO KNAACK DE CASTILHO (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) ADVOGADO: ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO: ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO: GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) APELADO: ERIKA ALESSANDRA ALVES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ODIR DE ARAUJO FILHO (OAB RJ064645) ADVOGADO: CARLOS HUGO CERQUEIRA TRAVASSOS (OAB RJ140736) APELADO: MARISE COELHO DE ATAIDE (RÉU) ADVOGADO: HERIBERTO PARRINI FROTA (OAB RJ068250) APELADO: MARCOS BERLANDO (RÉU) ADVOGADO: NILTON BRAZ DA SILVA (OAB RJ088551) ADVOGADO: DARCI JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ049494) APELADO: OS MESMOS APELADO: DENISE SEICE GIERKENS (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA (OAB RJ081596) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE (OAB RJ116971) APELADO: OSCAR GOMES MACIEL (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LUIZ DONNICI (OAB RJ023300) ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI (OAB RJ171679) APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: SYLVIO ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ042194) ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA MARQUES GODINHO (OAB RJ138743) INTERESSADO: JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: RENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA INTERESSADO: HELIO VILLELA DUPLAN (INTERESSADO) ADVOGADO: HELIO VILLELA DUPLAN INTERESSADO: BRUNA GIANNECCHINI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
28/10/2022 18:26
Juntada de Certidão
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28/10/2022 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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17/10/2022 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
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26/09/2022 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
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26/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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12/09/2022 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
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12/09/2022 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52 e 53
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 57
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22/08/2022 13:18
Juntada de Petição
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17/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/08/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/08/2022 12:59:36)
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12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2022 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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11/08/2022 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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10/08/2022 08:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 08:56
Sentença desconstituída - por maioria
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21/07/2022 14:07
Juntado(a)
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21/07/2022 14:06
Juntado(a)
-
21/07/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntado(a) - 21/07/2022 13:47:36)
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de AGOSTO e 12h59min do dia 5 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 22/07/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0809969-85.2010.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: MARILENA ALVES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: VICTOR HUGO PEREZ ALVES (OAB RJ157469) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: LUIS FERNANDO KNAACK DE CASTILHO (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA (OAB RJ153191) ADVOGADO: JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO (OAB RJ058414) ADVOGADO: ERIVALDO FERREIRA (OAB RJ106894) ADVOGADO: ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR (OAB RJ127448) ADVOGADO: GUSTAVO DIAS JORGE (OAB RJ166439) APELADO: ERIKA ALESSANDRA ALVES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ODIR DE ARAUJO FILHO (OAB RJ064645) ADVOGADO: CARLOS HUGO CERQUEIRA TRAVASSOS (OAB RJ140736) APELADO: MARISE COELHO DE ATAIDE (RÉU) ADVOGADO: HERIBERTO PARRINI FROTA (OAB RJ068250) APELADO: MARCOS BERLANDO (RÉU) ADVOGADO: NILTON BRAZ DA SILVA (OAB RJ088551) ADVOGADO: DARCI JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB RJ049494) APELADO: OS MESMOS APELADO: DENISE SEICE GIERKENS (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA (OAB RJ081596) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE (OAB RJ116971) APELADO: OSCAR GOMES MACIEL (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LUIZ DONNICI (OAB RJ023300) ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI (OAB RJ171679) APELADO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: SYLVIO ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ042194) ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA MARQUES GODINHO (OAB RJ138743) INTERESSADO: JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: RENNAN SALGUEIRO BARBOSA DA SILVA INTERESSADO: HELIO VILLELA DUPLAN (INTERESSADO) ADVOGADO: HELIO VILLELA DUPLAN INTERESSADO: BRUNA GIANNECCHINI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/07/2022 18:52
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
03/06/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/06/2022 10:49
Despacho
-
12/01/2022 16:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
-
12/01/2022 16:42
Juntado(a)
-
12/01/2022 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
-
19/11/2021 07:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
19/11/2021 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
05/11/2021 13:26
Juntado(a)
-
28/10/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 12:23
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - Evento 11 - PETIÇÃO - 15/09/2021 15:14:25
-
28/10/2021 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/10/2021 10:26
Despacho
-
01/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2021 11:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
21/09/2021 19:20
Juntada de Petição
-
19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2021 15:14
Juntada de Petição
-
09/09/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 20:35
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
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06/08/2021 20:35
Determinada a intimação
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06/08/2021 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 08099654820104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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