09/07/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005552-52.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ADILZA DE CARVALHO BATISTAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADispositivo Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995, em relação ao pedido de reconhecimento de período como segurado especial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de conversão de tempo comum em tempo especial. Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
19/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/02/2025 11:18

Juntada de Petição
24/11/2024 22:27

Conclusos para julgamento
29/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:25

Determinada a citação
08/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002400-30.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 37, 57, 58
02/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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