29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 17:05

Despacho
16/08/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 55
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 55
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042636-90.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADEMILSON ANDRADE SILVAADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB ES036836)SENTENÇAAnte o exposto: EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos exatos termos da fundamentação acima, com base no disposto no artigo 485, inciso VI, do NCPC quanto ao pedido de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, I do NCPC.

Ante a fungibilidade dos benefício previdenciários e com base no art. 487, I do NCPC, CONDENO o INSS a conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora com DIB a partir da data de cessação do auxílio doença, NB 6413480592, que se encontra ATIVO;
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042636-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ADEMILSON ANDRADE SILVAADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB ES036836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 17/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
30/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 13:25

Juntado(a)
10/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:46

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
25/04/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMILSON ANDRADE SILVA <br/> Data: 09/04/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES -
05/02/2025 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:12

Determinada a citação
16/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:33

Despacho
07/01/2025 21:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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