14/09/2025 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 72
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029436-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANY BARBOSA SALDANHAADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por IRANY BARBOSA SALDANHA, em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, postulando liminarmente a liberação de seu saldo existente em sua conta de FGTS.

No mérito, requer a confirmação da tutela.

Como causa de pedir sustenta, em síntese, que é aposentado há mais de dez anos e possui um sado em sua conta de FGTS no valor de R$ 22.745,00.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 7 e Eventos 11 e 21.

Evento 23 – decisão indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela.

Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 31, alegando que a parte autora não comprovou sua condição de aposentada.

Afirma que os depósitos posteriores à DIB são indevidos e não podem ser liberados sem a manifestação expressa por parte da empresa no sentido de esclarecer o motivo do recolhimento, bem como autorizar a CAIXA se for o caso, de forma expressa, o pagamento ao titular, ou requerer a devolução dos valores.

Requer a improcedência do pedido.

Evento 33 – Réplica.

Evento 34 – determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre a defesa da CEF, mormente acerca dos depósitos efetuados posteriormente à sua aposentadoria.

Evento 38 – documentos apresentados pela parte autora.

Evento 40 - documentos apresentados pela parte autora.

Evento 41 – determinada a intimação da CEF para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte autora, bem como, a intimação da parte autora para esclarecer os depósitos efetuados posteriormente à sua aposentadoria.

Evento 47 – a CEF informa que os valores depositados após a aposentadoria da parte autora somente poderão ser liberados com autorização expressa do empregador.

Evento 48 – a parte autora informa que nunca efetuou saque em sua conta de FGTS.

Evento 63 – determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial com a inclusão da empregadora Construtora Coesa S/A., no polo passivo, devendo informar a qualificação completa para citação da mesma.

Evento 68 – a parte autora apresenta emenda a inicial requerendo a inclusão da CONSTRUTORA COESA S/A. (CNPJ: 14.***.***/0004-57) no polo passivo da presente demanda.

Determino que a Secretaria providencie a inclusão da CONSTRUTORA COESA S/A. (CNPJ: 14.***.***/0004-57) no polo passivo da presente demanda.

Após, citar a mesma.
14/08/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:55

Despacho
14/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 03:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029436-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANY BARBOSA SALDANHAADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por IRANY BARBOSA SALDANHA, em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, postulando liminarmente a liberação de seu saldo existente em sua conta de FGTS.

No mérito, requer a confirmação da tutela.

Como causa de pedir sustenta, em síntese, que é aposentado há mais de dez anos e possui um sado em sua conta de FGTS no valor de R$ 22.745,00.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 7 e Eventos 11 e 21.

Evento 23 – decisão indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela.

Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 31, alegando que a parte autora não comprovou sua condição de aposentada.

Afirma que os depósitos posteriores à DIB são indevidos e não podem ser liberados sem a manifestação expressa por parte da empresa no sentido de esclarecer o motivo do recolhimento, bem como autorizar a CAIXA se for o caso, de forma expressa, o pagamento ao titular, ou requerer a devolução dos valores.

Requer a improcedência do pedido.

Evento 33 – Réplica.

Evento 34 – determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre a defesa da CEF, mormente acerca dos depósitos efetuados posteriormente à sua aposentadoria.

Evento 38 – documentos apresentados pela parte autora.

Evento 40 - documentos apresentados pela parte autora.

Evento 41 – determinada a intimação da CEF para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte autora, bem como, a intimação da parte autora para esclarecer os depósitos efetuados posteriormente à sua aposentadoria.

Evento 47 – a CEF informa que os valores depositados após a aposentadoria da parte autora somente poderão ser liberados com autorização expressa do empregador.

Evento 48 – a parte autora informa que nunca efetuou saque em sua conta de FGTS.

Tendo em vista a informação da CEF no Evento 47, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a conclusão da empregadora Construtora Coesa S/A., no polo passivo, devendo informar a qualificação completa para citação da mesma.
21/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:46

Determinada a intimação
20/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029436-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRANY BARBOSA SALDANHAADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Em provas, na forma da lei processual civil.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:50

Determinada a intimação
16/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 16:17

Juntada de Petição
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:13

Determinada a intimação
19/05/2025 12:53

Juntada de Petição
17/05/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:17

Determinada a intimação
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:37

Juntada de Petição
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:34

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:03

Determinada a intimação
10/04/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:21

Determinada a intimação
06/04/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:46

Determinada a intimação
02/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:33

Alterado o assunto processual
02/04/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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