26/08/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 13:01

Juntada de Petição
22/08/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 23:07

Juntada de Petição
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034254-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 17, PET1: Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se a CEF para ciência do acrescido no evento 14, RESPOSTA1 e documento acostado, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informar acerca do interesse na produção de provas. Decorrido o prazo, nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:44

Determinada a intimação
29/07/2025 23:46

Juntada de Petição
25/07/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034254-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para: (1) DETERMINAR a imediata suspensão da exigibilidade dos créditos tributários de IPTU e encargos moratórios vinculados à inscrição imobiliária nº 1365034-6, objeto da presente ação, incluindo as Certidões de Dívida Ativa listadas na Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica nº 00-6.763.184/2025-2 do evento 1, COMP6. (2) DETERMINAR que o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO se abstenha de inscrever o nome da autora, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em Dívida Ativa e em quaisquer cadastros de inadimplentes (tais como CADIN) em razão dos débitos aqui discutidos.

Caso a inscrição já tenha sido realizada, que promova a sua imediata baixa/exclusão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo.

Intime-se o réu, com urgência, para cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo de vistoria PA CIHARBH 1.424/2021.

Após, cite-se o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 13:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:44

Concedida a tutela provisória
24/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição
17/04/2025 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
15/04/2025 20:17

Juntada de Petição
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002315-67.2025.4.02.5101

Maria Oliveira Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Souza Uchoa de Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0000653-47.2011.4.02.5101

Sandra Feijo Rodarte

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Advogado: Marco Antonio Noel Gallicchio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5035137-12.2025.4.02.5101

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Auditor - Secretaria de Estado de Fazend...

Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075505-97.2024.4.02.5101

Maria do Carmo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024786-14.2024.4.02.5101

Sebastiao Josue Votre

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 11:27

Exibir Processo