15/07/2025 05:54

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098267-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROZINALDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
17/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 17:05

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:44

Despacho
14/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:14

Determinada a citação
06/12/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088072-63.2024.4.02.5101

Condominio do Edificio Tevere

Secretaria do Patrimonio da Uniao - Spu

Advogado: Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5003113-64.2021.4.02.5005

Lindomar Ferreira Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5062756-14.2025.4.02.5101

Sara de Souza Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007564-67.2023.4.02.5101

Douglas de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033179-88.2025.4.02.5101

Alana Rita Zorzan

Diretor Presidente - Banco do Brasil SA ...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo