15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
11/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:20

Determinada a intimação
13/08/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 115 e 116
12/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/07/2025 Número de referência: 1355831
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-67.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)AUTOR: RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SUZANA JORGE GONCALVES DE ARAUJO CARVALHOADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736)RÉU: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736)SENTENÇAPelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, para suspender a exigibilidade da condenação da parte autora nos ônus de sucumbência, face à gratuidade de justiça deferida, mantendo, no mais, os termos da sentença.

Intimem-se.
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 94 e 95
14/07/2025 22:28

Juntada de Petição
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-67.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SUZANA JORGE GONCALVES DE ARAUJO CARVALHOADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736)RÉU: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736) DESPACHO/DECISÃO Evento 98.

Diga a parte contrária, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
26/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:24

Determinada a intimação
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-67.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DOUGLAS DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)AUTOR: RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB RJ162152)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SUZANA JORGE GONCALVES DE ARAUJO CARVALHOADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736)RÉU: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ156736)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO a impugnação à gratuidade de justiça; pronuncio a decadência da pretensão anulatória (art. 487, II, do CPC); e ACOLHO a pretensão indenizatória (art. 487, I, do CPC), para condenar a CEF a indenizar os autores no montante correspondente à diferença entre o valor de mercado do imóvel arrematado, a ser fixado em liquidação por arbitramento, e o valor da arrematação, devendo incidir sobre a indenização juros SELIC desde a citação (art. 405 e 406, CCB c/c Lei 9.430/96).

Custas pro rata entre autores e CEF.

Condeno os autores ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa ao patrono dos litisconsortes passivos, que não sucumbiram na demanda.

Condeno a CEF a pagar ao patrono dos autores honorários de 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se.
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2025 15:49

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
07/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/11/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/11/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:08

Determinada a intimação
07/10/2024 11:21

Juntada de Petição
04/10/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/10/2024 13:41

Juntada de Petição
12/09/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
12/09/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
19/08/2024 18:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2024 18:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2024 17:35

Despacho
29/07/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
28/07/2024 20:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2024 12:35

Despacho
12/06/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 18:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
19/01/2024 19:57

Conclusos para julgamento
12/01/2024 08:47

Despacho
14/11/2023 04:48

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/10/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 19:00

Determinada a intimação
31/08/2023 14:11

Juntada de Petição
24/08/2023 08:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 17:42

Juntada de Petição
01/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 19:36

Determinada a intimação
01/06/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/05/2023 16:03

Juntada de Petição
09/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:16

Determinada a intimação
04/05/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/04/2023 16:37

Juntada de Petição
05/04/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 16:33

Juntada de Petição
13/03/2023 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
10/03/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 17:43

Determinada a citação
10/03/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 08:06

Alterado o assunto processual - De: Reintegração de Posse - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/03/2023 15:32

Juntada de Petição
10/02/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:33

Determinada a intimação
07/02/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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