23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 11:08

Juntada de Petição
13/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS CARLOS ARANTES DE CARVALHO - EXCLUÍDA
16/07/2025 20:23

Juntada de Petição
16/07/2025 20:23

Juntada de Petição
16/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000021-18.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: LUIS CARLOS ARANTES DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono cadastrado nos autos para, em vista dos pedidos de habilitação conforme petições de eventos 7 e 13, juntar aos autos procuração de JESSYCA CRISTINY ARANTES DE CARVALHO e JENIPHER BRUNA ARANTES CARVALHO para regularização da representação processual das herdeiras.

Sem prejuízo, deverá juntar comprovante de residência atualizado, declaração de hipossuficiência e termo de renúncia para fins de competência do Juizado Especial Federal de ambas.

Deverá, ainda, juntar declaração de hipossuficiência e termo de renúncia da Sra. MARTA NATILIA DIAS ARANTES CARVALHO. Tudo requerido acima deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a apresentação dos documentos, tornem os autos à secretaria para a inclusão das requerentes no polo ativo da ação em substituição à parte autora originária, com sua devida exclusão.

Após, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 30 dias, devendo informar, na oportunidade, se há proposta de acordo. Oferecida a proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias. Na mesma oportunidade deverá se manifestar, expressamente, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital". Intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias, fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial a cópia do processo administrativo referente ao pedido do benefício em questão, incluindo o CNIS, o relatório da avaliação social a cargo do instituto e as telas do sistema SABI e HISMED/Plenus do(a) autor(a) LUIS CARLOS ARANTES DE CARVALHO,(CPF: *09.***.*08-49), sob pena de multa. Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:08

Determinada a intimação
24/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:40

Juntado(a)
13/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:19

Juntada de Petição
31/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 19:04

Determinada a intimação
13/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 10:35

Juntada de Petição
06/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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