TRF2 - 5009896-24.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONICA ARAUJO CORNELIO

CPF *02.***.*43-80

DOUGLAS RAMOS FERNANDES JUNIOR

CPF *78.***.*43-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/08/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5009896-24.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MONICA ARAUJO CORNELIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: DOUGLAS RAMOS FERNANDES JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/07/2022 17:54

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 16

  • 17/02/2022 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 10 e 11

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2022 07:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB04)

  • 03/02/2022 07:45

    Alterado o assunto processual

  • 03/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2022 20:20

    Declarada incompetência

  • 02/02/2022 20:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 13:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB15)

  • 02/02/2022 11:30

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/02/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 15:24

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 18:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50101961420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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