09/09/2025 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Processo Incidente: 0002011-19.2013.4.05.8100 (JFOUT)
05/09/2025 14:50

Expedição de ofício
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072312-45.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARTHA OITICICA DE FRANCA TROIAADVOGADO(A): LORRAINY TESCH BREJEIRO (OAB ES036853) DESPACHO/DECISÃO Ao que se vê, tanto da decisão do Juízo da 4ª Vara Federal da seção judiciária do Ceará que apreciou o ofício n. 510013403448 (ev. 98, fl. 21), quanto do comprovante anexado à fl. 17 do evento 98.1, o valor foi transferido para conta vinculada a processo diferente deste, qual seja o de n. 5036386-37.2021.4.02.5101.

Por tal razão, expeça-se novo ofício ao Juízo em que tramita o processo n. 0002011-19.2013.4.05.8100 para que proceda à transferência do valor para conta vinculada à presente execução fiscal.
30/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Determinada a intimação
28/02/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/01/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2024 18:55

Juntada de Petição
28/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/09/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 17:13

Expedição de ofício
20/08/2024 16:16

Determinada a intimação
16/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005983120244020000/TRF2
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:19

Expedição de ofício
03/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/05/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005983120244020000/TRF2
24/05/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/05/2024 17:45:46) Número: 50005983120244020000/TRF2
22/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:02

Determinada a intimação
17/05/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005983120244020000/TRF2
14/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005983120244020000/TRF2
24/01/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005983120244020000/TRF2
19/01/2024 19:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50005983120244020000/TRF2
06/01/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 17:51

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 07:37

Juntada de Petição
16/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:41

Determinada a intimação
27/09/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 11:52

Juntada de Petição
25/08/2023 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/08/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 16:42

Expedição de ofício
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:51

Determinada a intimação
21/03/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 16:34

Juntada de Petição
15/02/2023 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/02/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2023 10:54

Expedição de ofício
13/02/2023 15:59

Determinada a intimação
07/02/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
26/01/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 09:23

Determinada a intimação
24/01/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 13:55

Juntada de Petição
10/01/2023 12:51

Juntada de Petição - MARTHA OITICICA DE FRANCA TROIA (ES032125 - EDUARDO BASTOS BERNARDINO)
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 15:27

Juntada de Petição
19/12/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 12:56

Determinada a intimação
16/12/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 11:36

Juntada de Petição
07/10/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:02

Determinada a citação
20/09/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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