TRF2 - 5021305-09.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021305-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAN DE SA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇAnão conheço dos embargos de declaração. -
05/09/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2025 16:26
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
13/08/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 12:50
Juntada de Petição
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03/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021305-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAN DE SA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇAPortanto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de causa de pedir, com relação à(s) verba(s) "indenização folga 140,5% - offshore, dif. indenização folga ? act, indenização folga - s. base, indenização de folga, dif. de indenização de folgas, repouso remunerado, dif. ant. compensavel de repouso remunerado, dobra 140,5%, dias dobrados, dif. dias dobrados, dif. ant. dias dobrados".
Com relação à(s) verba(s) "trabalho folga 100%, dobra 20% e tf curso", julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.
Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º). -
02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 12:08
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 14:07
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2025 10:25
Juntada de Petição
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13/05/2025 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/05/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/04/2025 15:25
Decisão interlocutória
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11/03/2025 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/03/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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