18/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021305-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAN DE SA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇAnão conheço dos embargos de declaração.
05/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:26

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 12:50

Juntada de Petição
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021305-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAN DE SA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇAPortanto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por ausência de causa de pedir, com relação à(s) verba(s) "indenização folga 140,5% - offshore, dif. indenização folga ? act, indenização folga - s. base, indenização de folga, dif. de indenização de folgas, repouso remunerado, dif. ant. compensavel de repouso remunerado, dobra 140,5%, dias dobrados, dif. dias dobrados, dif. ant. dias dobrados".

Com relação à(s) verba(s) "trabalho folga 100%, dobra 20% e tf curso", julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
02/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 10:25

Juntada de Petição
13/05/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:25

Decisão interlocutória
11/03/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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