06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:11

Determinada a intimação
26/08/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007184-07.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARTINHO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (evento 13, PROACORDO1 e evento 19, PET1) e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Considerando que a homologação judicial do acordo gera a formação imediata da coisa julgada, intimem-se o INSS e a APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovarem nos autos a revisão do benefício e apresentarem demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma acordada.

Cumprido, dê-se vista à parte autora do cálculo pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV.

Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/07/2025 17:09

Homologada a Transação
02/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007184-07.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARTINHO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 10 dias, sobre proposta de acordo formulada no evento 13, PROACORDO1.
25/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:09

Determinada a intimação
25/06/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:42

Determinada a citação
29/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 11:27

Determinada a intimação
15/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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