18/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005166-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EMILIANO DE SOUZA PESSOAADVOGADO(A): RODSON ANDRE PERIM (OAB ES022620) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 35).

Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$5,32(cinco reais e trinta e dois centavos), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:41

Determinada a intimação
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 13:07

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:19

Decisão interlocutória
02/07/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:46

Juntada de Petição
06/06/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:21

Determinada a citação
03/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/03/2024 Número de referência: 1152665
26/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:49

Determinada a intimação
26/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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