25/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041620-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLI MARIA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES (OAB RJ178212)SENTENÇAIsto posto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Tendo em vista a manifesta ausência de interesse recursal da parte autora, o que deriva da própria preclusão lógica inerente à desistência, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, com baixa na distribuição.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIME-SE.
05/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:30

Extinto o processo por desistência
05/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 11:54:45)
04/08/2025 23:41

Juntada de Petição
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041620-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLI MARIA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES (OAB RJ178212) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que esclareça, nos autos, o pedido formulado em face do INSS, uma vez que, na petição com emenda à inicial (evento 15), consta apenas o requerimento de condenação da ré Valia ao pagamento dos valores retroativos da pensão por morte à título de previdência complementar, a partir do óbito do instituidor, ocorrido em junho de 2023.

Ressalte-se que a condição de pensionista da autora, bem como a data de início do benefício perante o INSS, por si sós, não conferem à autarquia previdenciária legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, uma vez que se exige, apenas, a comprovação do recebimento do benefício previdenciário oficial — o que já se encontra devidamente demonstrado nos autos, por meio do documento juntado no evento 1, CCON8.

Prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
26/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:09

Determinada a intimação
26/06/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:16

Determinada a intimação
24/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:13

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004016-02.2021.4.02.5005

Fabiano Caletti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5058511-96.2021.4.02.5101

Fernanda de Castro Corbage Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005955-87.2025.4.02.5001

Uniao

Elisabeth Honorato da Silva

Advogado: Adelino Venturi Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5005955-87.2025.4.02.5001

Elisabeth Honorato da Silva

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Adelino Venturi Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005127-59.2025.4.02.0000

T1 Sports Administracao e Construcao Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dilson Paulo Oliveira Peres Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2025 11:06

Exibir Processo