TRF2 - 5006204-30.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05 - Rj Prev - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDA DA SILVA LOPES

CPF *03.***.*44-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 11:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

  • 28/09/2022 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos - GABTR05 -> CORDJEF

  • 25/08/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 17:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR05

  • 23/08/2022 10:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/08/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU – SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5006204-30.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: GERALDA DA SILVA LOPES (RECORRENTE) ADVOGADO: FERNANDA ASSIS NOE (OAB RJ197415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 28/07/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022

  • 28/07/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 26/07/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GABTR05 -> CORDJEF

  • 29/06/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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