TRF2 - 5015663-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2022 16:27
Baixa Definitiva
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21/10/2022 16:27
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/08/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5015663-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SUELLEN ARRUDA COSTA (OAB RJ203301) ADVOGADO: CINTIA ARRUDA COSTA (OAB RJ160967) ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA MELO LIMA (OAB RJ155710) IMPETRADO: Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2022 17:55
Juntado(a)
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04/07/2022 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2022 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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29/05/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2022 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/03/2022 18:39
Negado seguimento a Recurso
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23/03/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/03/2022 14:57:38)
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21/03/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 14:50
Juntada de Petição
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18/03/2022 18:40
Juntado(a)
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17/03/2022 15:06
Juntada de peças digitalizadas
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09/03/2022 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/03/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2022 11:17
Despacho
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05/11/2021 16:50
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB04) - processo: 50116560720194020000
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05/11/2021 12:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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05/11/2021 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2021 00:20
Distribuído por prevenção - Número: 50116560720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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