TRF2 - 5006665-31.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 14:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
16/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/03/2023 16:13
Juntada de Petição
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 15:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2023 20:18
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/01/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/12/2022 14:44
Juntada de Petição
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006665-31.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) ADVOGADO: DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2022 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
31/08/2022 15:41
Juntada de Petição
-
30/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/08/2022 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/08/2022 17:55
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006665-31.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) ADVOGADO: DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/01/2022 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/01/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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