07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/06/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000093-87.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ROBSON FELIX DA SILVAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA BOLONINI DE LUCENA (OAB RJ141884)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 37).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:55

Homologada a Transação
16/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 18:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJANG01S)
06/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON FELIX DA SILVA <br/> Data: 28/03/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXANDRE
18/02/2025 09:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-MA)
17/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:05

Determinada a intimação
13/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJANG01S)
16/01/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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