24/07/2025 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011198-12.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARIA IRACEMA CARLETE AMARAL CAMPOSADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
02/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:55

Recebido o recurso de Apelação
02/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Concedida a Segurança
24/06/2025 13:43

Juntado(a)
24/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 11:51

Juntada de Petição
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011198-12.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARIA IRACEMA CARLETE AMARAL CAMPOSADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que a Impetrante é idosa, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
19/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05S)
16/05/2025 13:08

Alterado o assunto processual
16/05/2025 13:04

Declarada incompetência
29/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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