13/06/2025 08:18

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028913-38.2023.4.02.5001/ESAUTOR: LETICIA RODRIGUES PORTOADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de concessão de benefício assistencial BPC-LOAS na DER de 10/08/2022 (NB 711.920.875-7 ), com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 10:00

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 17:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/07/2024 18:28

Juntada de Petição
04/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 05:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 10:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
25/02/2024 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/02/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 12:32

Juntado(a)
16/02/2024 15:25

Juntada de Petição
08/02/2024 11:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 17:31

Determinada a citação
07/11/2023 17:19

Juntada de Petição
02/10/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 18:17

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
25/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2023 08:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:01

Despacho
08/08/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:21

Determinada a intimação
18/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2023 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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