01/09/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031967-75.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CHIRLEY BARBOSA DE SALESADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao contraditório, intime-se a Autora para se manifestar acerca das alegações e informações trazidas pela parte Ré, União Brasileira de Aposentados da Previdência, no evento 37, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.

Cumpra-se.
08/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:03

Determinada a intimação
27/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031967-75.2024.4.02.5001/ES REQUERIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Fase de Conhecimento e o início da Fase de Cumprimento de Sentença, bem como a apresentação dos cálculos do montante devido pela parte autora, intime-se a parte ré, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, bem como tomar as providências cabíveis, nos termos dos arts. 16 e 17, da Lei 10.259/01, observada a ADPF 219 e o Enunciado 59 da TR/ES. Não sendo comprovado o cumprimento da obrigação no prazo concedido, serão acrescidas multa de 10% e, se for o caso, honorários de 10%, nos termos do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Havendo impugnação pela parte Ré, o valor apresentado pela mesma deverá ser acompanhado do respectivo depósito, tendo em vista se tratar de parte incontroversa, sob pena de acréscimos legais sobre o valor total.

Ressalto que o pagamento deverá ser feito através de depósito judicial, na Caixa Econômica Federal, Agência 0829, PAB-Justiça Federal, em conta a ser aberta para este fim, que ficará à disposição deste Juízo. Depósitos feitos de outra forma não serão conhecidos pelo Juízo e o levantamento/estorno do valor que por ventura tenha sido feito em desconformidade, ficará a cargo do depositante, sem a interferência deste Juízo.

Prazo: 60 (sessenta) dias úteis.

Cumpra-se.
22/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:52

Determinada a intimação
19/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:16

Juntada de Petição
19/02/2025 14:07

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:07

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
31/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/12/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/12/2024 12:15

Homologada a Transação
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição
11/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 16:49

Juntada de Petição
30/10/2024 14:37

Juntada de Petição
29/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2024 21:08

Determinada a citação
25/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:19

Juntada de Petição
25/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041802-24.2023.4.02.5001

Eduardo Faustini Barbosa

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112584-13.2024.4.02.5101

Henrique Oliveira Aguiar

Uniao

Advogado: Jean Tiago Erlo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004387-04.2025.4.02.0000

Angelica Chiabai de Castro

Lideranca Distribuidora de Alimentos Ltd...

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5005935-26.2021.4.02.5005

Raiane Fernanda dos Santos Oliosi Zani

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5076557-31.2024.4.02.5101

Cames Macae LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 13:37

Exibir Processo