18/08/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099083-26.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
22/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099083-26.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076557-31.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAMES MACAE LTDAADVOGADO(A): EDUARDO BREZ (OAB RJ170990)EMBARGANTE: ROSA MARIA DAS NEVES ALVESADVOGADO(A): EDUARDO BREZ (OAB RJ170990)SENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento de procedência do pedido, na forma do art. 487, III, a, do CPC, e determino a desconstituição das CDAs n. *07.***.*06-01-07 e n. *06.***.*25-62-99, que embasam a execução fiscal conexa, além de determinar o levantamento dos valores bloqueados depositados na conta do ITAÚ UNIBANCO S.A, de titularidade da embargante ROSA MARIA DAS NEVES ALVES, na forma da fundamentação supra.
17/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:29

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:51

Juntada de Petição
28/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:21

Determinada a citação
30/09/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50990832620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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