21/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 16:05

Juntada de Petição
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009402-22.2022.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ALFREDOADVOGADO(A): SHEILA DIAS AMORIM (OAB SC063759)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC.

Sem custas, ante a gratuidade deferida no ?evento 8, DOC1?.

Todavia, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, na forma do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
02/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 22:38

Juntada de Petição
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/06/2025 13:38

Juntada de Petição
28/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 21:48

Determinada a intimação
27/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:08

Juntada de Petição
26/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
23/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 11:54

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:36

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ALFREDO <br/> Data: 19/07/2025 às 10:00. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a). <br/> Perito: SIDNEY
03/05/2025 05:00

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 19:18

Decisão interlocutória
03/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/02/2025 18:20

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
01/02/2025 18:20

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
17/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 11:40

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição
17/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:56

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 12:16

Juntada de Petição
23/08/2024 13:45

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
23/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:09

Determinada a intimação
23/08/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:31

Determinada a intimação
03/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
25/04/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
22/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 20:39

Determinada a intimação
19/03/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/04/2023 14:57

Juntada de Petição
31/03/2023 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
24/03/2023 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2023 08:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 08:21

Determinada a citação
13/02/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:03

Determinada a intimação
10/10/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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