11/09/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 16:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062989-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA GALVAO PORTELLAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da União no evento 45 e do tempo decorrido sem resposta conclusiva do órgão pagador da autora - que vem sendo oficiado pela procuradoria da ré desde fevereiro do ano corrente -, oficie-se diretamente à Direção do Hospital Federal de Bonsucesso para que, no prazo de 15 dias, encaminhe toda a documentação que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, que passou a utilizar na apuração do adicional noturno o fator de divisão 200.

No mesmo prazo, deverá encaminhar os elementos necessários à liquidação do julgado dos atrasados, desde 21/08/2019 (cinco anos do ajuizamento), nos termos do julgado.

Sem prejuízo, abra-se nova vista à União (AGU) para ciência e providências necessárias junto ao referido órgão administrativo para a vinda de tais informações.

Com a vinda das informações, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho no evento 33.
25/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:18

Despacho
25/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:33

Determinada a intimação
25/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/03/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/02/2025 19:43

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:59

Determinada a intimação
17/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 17:34

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:35

Despacho
12/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:26

Determinada a citação
21/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 21/08/2024 15:23:15)
21/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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