22/07/2025 08:50

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018972-30.2024.4.02.5001/ES AUTOR: AMANDA RAMOS PAES (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)AUTOR: YASMIM PAES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005) DESPACHO/DECISÃO A mãe da autora declarou ao oficial de justiça que "nenhum dos membros da família recebe benefícios da União, Estado ou Município" (evento 36), mas no CNIS consta registro de que Amanda está em gozo do benefício de prestação continuada NB 87/540.596.800-1 desde 26/4/2010 (Evento 6, ANEXO3).

Não se pode descartar a possibilidade de o benefício NB 87/540.596.800-1 ter sido deferido com fraude à revelia da mãe da autora.

Intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias.
19/05/2025 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:08

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
06/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/01/2025 23:11

Juntada de Petição
22/01/2025 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
17/09/2024 12:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIM PAES DIAS <br/> Data: 06/09/2024 às 09:20. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Canto, Vitór
10/07/2024 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMANDA RAMOS PAES - REPRESENTANTE
27/06/2024 20:02

Despacho
27/06/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:08

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
17/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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