TRF2 - 5048684-90.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048684-90.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: GULFINVEST PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) DESPACHO/DECISÃO À parte apelada para as suas contrarrazões no prazo legal.
Após, subam ao E.
TRF da 2ª Região com nossas homenagens.
Intime-se. -
10/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
-
10/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
10/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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10/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 13:15
Determinada a intimação
-
10/07/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 128
-
29/06/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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25/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048684-90.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GULFINVEST PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pela Executada, com base no art. 1.022, II, do CPC, a fim de sanar a omissão existente na sentença, para que seja determinada a condenação da parte embargada (União) ao pagamento do valor desembolsado pela embargante a título custas judiciais e de honorários periciais. -
17/06/2025 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/06/2025 17:03
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
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26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
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22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:55
Determinada a intimação
-
22/05/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:05
Julgado procedente o pedido
-
02/12/2024 11:46
Juntada de Petição
-
13/11/2024 23:44
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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18/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 14:43
Expedição de Alvará
-
17/10/2024 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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11/10/2024 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
01/10/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 14:14
Determinada a intimação
-
03/09/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 15:05
Determinada a intimação
-
24/07/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2024 17:39
Determinada a intimação
-
15/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/01/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/01/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 17:41
Determinada a intimação
-
08/01/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/12/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/12/2023 15:16
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2023 21:27
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2023 12:49:22)
-
05/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2023 18:21
Juntada de Petição
-
16/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2023 04:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/08/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:46
Determinada a intimação
-
27/06/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:06
Concedida a Medida Liminar
-
30/04/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 56,97 em 28/04/2023 Número de referência: 1041438
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26/04/2023 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 13:48
Determinada a intimação
-
24/04/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 14:02
Distribuído por dependência - Número: 50828031420224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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