20/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:39

Juntada de Petição
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:55

Determinada a intimação
23/07/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000210-78.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ROMILSON BENTO RODRIGUESADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Considerando que no CadÚnico juntado no evento 1, CNIS5, consta que o autor reside com sua companheira e filha; e que na diligência de verificação econômico-social (evento 24), foi constatado que o mesmo reside com seu ex-cunhado, intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar condizentes com a realidade, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
06/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:51

Determinada a intimação
06/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000210-78.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ROMILSON BENTO RODRIGUESADVOGADO(A): VANESSA ROCHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ218776) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.”
16/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 20:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 16:15

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/04/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 09:00

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILSON BENTO RODRIGUES <br/> Data: 16/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTI
17/04/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:49

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:16

Determinada a intimação
06/02/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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