TRF2 - 5090613-69.2024.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DELLA VALLE PREZZI

CPF *10.***.*07-61

Advogados

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN

OAB: 079995/RJ

CPF *05.***.*45-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:51

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 02/09/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5090613-69.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: EDUARDO DELLA VALLE PREZZI (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 03/09/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência,  por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B,  8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

    Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado.  No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.

    O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas.   Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

    Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.

    Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente.  Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados.  Intimem-se.

  • 15/08/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2025 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 15/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2025 18:17

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090613-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYAUTOR: EDUARDO DELLA VALLE PREZZIADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 29/06/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 30/06/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2025 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2025 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2025 18:45

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/01/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2024 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/11/2024 18:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 06/11/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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