20/08/2025 13:58

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000642-18.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ALEXANDRE COSTAL DE LIMAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Indeferida a gratuidade de justiça em evento 19, DESPADEC1.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:03

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000642-18.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ALEXANDRE COSTAL DE LIMAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada (ev. 14), não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
25/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:16

Determinada a intimação
25/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:57

Determinada a intimação
06/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:55

Determinada a intimação
19/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000770-72.2024.4.02.5108

Andrea Andrade da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5127647-15.2023.4.02.5101

Marilda Pereira Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Guimaraes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004770-79.2025.4.02.0000

Atilano Goncalves de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Italo Melo Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5051718-15.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039244-45.2024.4.02.5001

Darliton Meireles Loyola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 16:56

Exibir Processo