22/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043014-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): LUCIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ209377)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/06/2025 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38F)
20/06/2025 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/05/2025 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:35

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR <br/> Data: 17/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
13/05/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJB-RJ)
13/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 16:29

Juntado(a)
13/05/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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