22/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108997-80.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CMS RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): IVANA REGINA MATOS (OAB SP495200)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Pelas razões acima, não havendo verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela provisória.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:13

Despacho
06/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 14:40

Juntada de Petição
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:30

Despacho
24/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 19:21

Juntada de Petição
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
06/03/2025 18:00

Intimado em Secretaria
06/03/2025 17:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/02/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 14:46

Juntada de Petição
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 16:06

Juntado(a)
30/01/2025 11:31

Juntado(a)
30/01/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 17:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/01/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:22

Despacho
29/01/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:41

Despacho
19/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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