23/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:52

Transitado em Julgado
23/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009609-04.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCOS JOSE NOGUEIRA VELASCOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099-95, subsidiariamente aplicada.

Intimem-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, proceda-se à baixa na distribuição, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, nos termos do art.5º. da Lei n.10.259/2001.
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:40

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 17:58

Conclusos para julgamento
16/06/2025 23:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
13/06/2025 13:06

Juntada de Petição
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
04/04/2025 15:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
04/04/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:08

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:01

Determinada a intimação
06/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:39

Determinada a intimação
04/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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