14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063504-51.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: BEATRIZ GUSMAO DA ROCHAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
05/09/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
04/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-68
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
03/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 15:19

Determinada a intimação
01/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063504-51.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BEATRIZ GUSMAO DA ROCHAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:40

Determinada a intimação
17/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição
05/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:07

Determinada a intimação
04/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:27

Determinada a intimação
09/04/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/04/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:42

Determinada a intimação
02/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/03/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 08:17

Juntada de Petição
19/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
06/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
09/12/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:56

Juntada de Petição
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
21/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/10/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2024 18:03

Conclusos para julgamento
11/10/2024 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:59

Juntada de Petição
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/05/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BEATRIZ GUSMAO DA ROCHA Data: 23/05/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: JANICE DE MEL
30/04/2024 16:50

Determinada a intimação
29/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE07
24/04/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024 12:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/02/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/03/2024 23:59 Sequencial: 171
28/02/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/02/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:23

Alterado o assunto processual
21/08/2023 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2023 13:01

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2023 21:16

Conclusos para julgamento
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 14:27

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 18:14

Conclusos para julgamento
12/12/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 14:58

Juntada de Petição
21/09/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BEATRIZ GUSMAO DA ROCHA Data: 24/11/2022 às 11:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VANESSA ANAY
31/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:25

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 11:55

Juntada de Petição
22/08/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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