TRF2 - 5031478-92.2025.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 13:55
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
06/08/2025 12:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2025 09:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2025 08:11
Juntada de Petição
-
02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031478-92.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: PIERRE RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
IRPF. “QUITAÇÃO FOLGAS ACUM (HR)”, “DIF TRAB.
NA FOLGA”, FOLGAS EM “BANCO DE HORAS”, “DIF QUIT FOLGAS ACUM”, “TRABALHO NA FOLGA”, “HORA EXTRA (HE) TRABALHO NA FOLGA”, “DIF.
HE TRAB.NA FOLGA”, “DIF SALDO AF (ACÚMULO DE FOLGAS) CCT 2023".
VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
Custas recolhidas, sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
24/06/2025 16:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2025 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
10/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2025 16:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2025 16:17
Juntada de Petição
-
14/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 16:54
Determinada a intimação
-
14/05/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:08
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2025 15:59
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 15:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2025 11:05
Juntada de Petição
-
10/04/2025 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
10/04/2025 14:29
Determinada a citação
-
08/04/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 14:29
Determinada a intimação
-
08/04/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 13:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/04/2025 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001561-64.2021.4.02.5005
Valter de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 18:09
Processo nº 5040797-30.2024.4.02.5001
Fernando Antonio Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031178-33.2025.4.02.5101
Catia Simone Tavares Serrano da Silva
Tribunal de Contas da Uniao - Tcu
Advogado: Fabio Silva do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 18:23
Processo nº 5031178-33.2025.4.02.5101
Catia Simone Tavares Serrano da Silva
Uniao
Advogado: Fabio Silva do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 16:50
Processo nº 5034720-59.2025.4.02.5101
Vivendas do Caminho das Amendoeiras
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Glauco Roberto da Cruz Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2025 14:47